O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Tribunal Popular da Terra organiza evento para debater a violação de Diretos Humanos pelos estados

Por Joseh

Acontece durante os dias 20, 21 e 22 de abril o seminário O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, organizado pelo Tribunal Popular da Terra. Nele serão debatidas questões importantes, como a desocupação e militarização no Pinheirinho, a disputa por terras no território Guarani Kaiowá, megaeventos — remoções em Fortaleza por conta da Copa —, a ação da Cutrale em Iaras, Belo Monte e os militantes sociais ameaçados de morte.

O evento também tem como objetivo aproximar as pessoas [não envolvidas no assunto] do tema e problematizá-lo, uma vez que a banalização e a abordagem superficial — da mídia de massa — não potencializa a importância das questões, proporcionando o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos, estimulando o rompimento e o olhar fragmentado sobre a opressão, criando uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões. Para Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular da Terra, “compreender é a melhor forma de enfrentar e unir as organizações e lutadores das causas do povo”.

Para o encontro está prevista a participação de militantes de diversos estados: Minas Gerais, Pará, Acre, Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e todos os estados da região Nordeste. Também está confirmada a participação de Osmarindo Amâncio, companheiro de Chico Mendes e herdeiro do seu legado de lutas contra o desastre e destruição das florestas. O Tribunal atua, nestes e outros estados, por meio de uma rede articulada de organizações contra os casos de violação de direitos humanos e crimes praticados pelo estado, principalmente contra o povo pobre.

Histórico

Esta não é a primeira atuação do Tribunal. O primeiro encontro aconteceu em 2008, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na época, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completava 60 anos. O movimento se articula junto a uma série de entidades, movimentos sociais, sindicatos, familiares de vítimas de violência policial e estatal, com o intuito de discutir e refletir sobre as constantes violações de direitos cometidos pelo estado, que reforça seu modelo de opressão atingindo diretamente a população pobre, negra e indígena.

Entre 2009 e 2010, o Tribunal organizou atividades de grande porte, como o que discutiu o estado penal, por exemplo. Em 2011, o foco foi “a situação das populações no campo e na cidade, na perspectiva da terra e territorialidade, as opressões que aumentavam no campo em decorrência do neodesenvolvimentismo, que tinha nas obras do PAC o carro chefe, o que provocava enorme opressão e deslocamento dos diversos grupos que tinha sua vida baseada no campo (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras , Ribeirinhos, Lutadores pela Reforma Agrária) e pescadores.”

Em 2012, o evento apontará muitas demandas urgentes para serem discutidas. O governo vem produzindo muitas ações em nome do desenvolvimento, o trator capitalista que, atendendo a ordens desenfreadas, passa por cima de direitos humanos. Por questões tão emergenciais, esses três dias são de extrema importância para que o povo se reúna, se informe e busque, em conjunto, saídas de emergência para um país que continua a praticar a política de higienização.

O encontro será no Sacolão das Artes: Avenida Cândido Xavier, 577, Parque Santo Antônio – São Paulo. Mais informações tribunalpopular2010@gmail.com.

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